Peregrinos terão isenção de vistos para a JMJ Rio 2013
12/11/2012 17:07
Peregrinos terão isenção de vistos para a JMJ Rio 2013
Os peregrinos poderão se beneficiar desta isenção confirmando sua vinculação com a JMJ Rio 2013, através do recebimento de um documento assinado pelo COL.
Os peregrinos e voluntários que confirmarem a sua vinculação com a Jornada Mundial da Juventude e receberem o documento assinado pelo Comitê Organizador Local (COL) da JMJ terão isenção da taxa para retirar o visto de entrada no Brasil.
De acordo com a portaria publicada na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira, 9 de novembro, para obter gratuitamente os vistos, os turistas deverão preencher um formulário eletrônico, que estará disponível no site do Sistema Consular Integrado do Ministério das Relações Exteriores (https://www.portalconsular.mre.gov.br/), além de apresentar o passaporte ou documento de viagem equivalente, em conjunto com a documentação expedida pela JMJ. Os peregrinos que chegarem ao Rio para a JMJ e cumprirem os procedimentos terão um prazo de permanência de 90 dias e poderão ingressar no país até 28 de julho de 2013. Os voluntários terão um prazo de permanência maior, que pode se estender por até um ano.
Os vistos serão emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores, através das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares, Vice-Consulados ou, quando autorizado, pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
A diretora de Setor de Inscrições, irmã Maria Shaiane Machado, ressalta que é indispensável a apresentação deste documento, emitido pela JMJ, para conseguir o visto.
"A lei diz que o peregrino que vier para o Brasil, confirmando sua vinculação com um desses eventos, terá facilidade na entrada no país. Para os diversos eventos, sempre tem o convite ou o ingresso. No nosso caso, vamos dispor de um documento comprovando esta vinculação com a Jornada. E é este documento que eles terão que apresentar tanto quando forem retirar o visto quanto na entrada do país. Esse documento será emitido por nós aos peregrinos", disse irmã Maria Shaiane Machado.
A portaria publicada regulamenta a lei nº 12663, de 5 de junho de 2012, mais conhecida como “Lei Geral da Copa”, segundo a qual, no capítulo III, art. 19, inciso XI, "as disposições serão aplicadas para os espectadores que possuam ingressos ou confirmação de aquisição de Ingressos válidos para qualquer Evento e todos os indivíduos que demonstrem seu envolvimento oficial com os Eventos, contanto que evidenciem de maneira razoável que sua entrada no País possui alguma relação com qualquer atividade relacionada aos Eventos”.
Fonte: CNBB
Da redação do Portal Ecclesia.
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